Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal e a sua relação com a autonomia dos municípios
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Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal e a sua relação com a autonomia dos municípios
Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal e a sua relação com a autonomia dos municípios
R$ 50,00
ISBN-10:857578465X | 85-7578-465-X |
EAN/ISBN-13:978-8575784655 | 978-85-7578-465-5

Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal e a sua relação com a autonomia dos municípios

Autor: Pedro Reinaldo Feiten

Formato:14 x 21 cm - 136 págs. Peso: 0,145 ANO:2017

ASSUNTO: DIREITO
1) Administração Pública 2) Administração Municipal. 3) Autonomia Municipal 4) Rio Grande do Sul. Tribunal de Contas 5) Portugal, Tribunal de Contas

Editora Rígel & Livros Brasil

Este livro nasce da dissertação de Mestrado em Direito, deste autor, na UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul e no regime de dupla titulação na Universidade do Minho – Uminho, em Braga/Portugal. A inquietude pelo tema, buscando a pesquisa da competência do Tribunal de Contas, no caso específico do Estado do Rio Grande do Sul, cotejando-o com o Tribunal de Contas Português e no arcabouço destes, relacionando com a autonomia dos municípios, na busca de elementos, estudos, pesquisas e verificações dos limites e das possibilidades de cada ente, dentro da necessidade do fiscalizar, sem violentar a autonomia de poderes e das funções de cada um, moveu a obra a cada instante.
Neste sentido, celebradas e sérias teorias foram estudadas, as Constituições do Brasil e de Portugal foram amplamente verificadas, para traçar caminhos que pudessem responder às dúvidas e fornecer elementos senão a uma conclusão, a uma clara linha de atuação que deve ser verificada por cada instituição, nas suas relações.